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O número de divórcios registrados nos Cartórios de Tabelião de Notas de Catanduva, em 2009, aumentou cerca de 20%, em relação a 2007. O aumento reproduz a agilidade que antes não era possível nas separações judiciais – que são realizadas nos Fóruns. Para se tornar solteiro novamente o catanduvense demora, em média, dois dias. “É possível sair solteiro em poucas horas. E ainda, o casal que provar que não tem condições para pagar o processo, tem direito ao divórcio gratuito”, lembra o escrevente Renato Fabiano Grandisoli, do 2º Cartório Tabelião de Notas de Catanduva.
Segundo ele, já foram realizados, desde a criação da Lei - que trata das separações e divórcios que podem ser feitos pelo cartório, sem passar pela homologação judicial – cerca de 70 divórcios. No 1ª Cartório, foram 20 escrituras desse tipo.
“Com a criação da Lei foi possível reduzir o tempo para a realização desses processos junto ao Judiciário que, em média, poderiam se arrastar por anos”, afirma Grandisoli.
Quem procura o Cartório na busca do divórcio deve ficar atento a alguns detalhes, não pode existir nenhum tipo de conflito. O casal, junto com um advogado, deve chegar com tudo resolvido. “A garantia que o divórcio será feito no Cartório só pode ser confirmada se o casal tiver com todos os documentos necessários e se ambos estiverem com um acordo de divórcio pré-definido”, afirma o tabelião-substituto, Reinaldo Garcia, do 1º Tabelião de Notas. Além disso, não há garantia de sigilo. A separação fica registrada no livro de escrituras, que é público. Qualquer pessoa pode pedir uma cópia do documento.
“É importante lembrar que casais com filhos encontram mais dificuldades para conseguirem a separação no Cartório, por causa da pensão alimentícia”, lembra Garcia.
O divórcio é um assunto que interessa a todos os casados. A secretária Irenilda Rodrigues, casada há 12 anos, lembra que todos estão vulneráveis ao divórcio. “Leis como essas ajudam na hora de tomar uma decisão importante”, afirma.
Brincando, Irenilda afirma que não pretende pedir o divórcio para seu marido. “Mas se um dia acontecer espero que tudo termine muito rápido”.
fonte: oregional.com.br
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