Fundo de Combate à Homofobia Pode Financiar Projetos de Diversidade

A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa paulista e ainda será votada

Cidades 10/03/2010 | Por Onélio de Freitas

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 193/2010, de autoria do deputado Bruno Covas, que autoriza a criação do Fundo Estadual de Combate à Homofobia (FECH), vinculado à Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania (CADS).
A criação do fundo objetiva o apoio financeiro a projetos voltados ao enfrentamento da homofobia e promoção da cidadania LGBT. Esses projetos devem abranger políticas públicas de diversidade sexual, sendo vedada a utilização de recursos deste Fundo por municípios que em sua estrutura inexista órgão destinado exclusivamente a políticas públicas de diversidade.
O coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do FECH terá no final do exercício, que apresentar prestação de contas circunstanciada das movimentações financeiras perante a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. O fundo ficará ainda sujeita à fiscalização e ao controle do Tribunal de Contas do Estado.

Local
Vasco da Gama, um dos organizadores da Semana da Diversidade de Catanduva, informou à reportagem de O Regional que está torcendo pela aprovação do projeto. Vasco disse que na 2ª edição da Semana da Diversidade, Catanduva contou com a presença de Dimitri Salles, coordenador da CADS da Diversidade do estado de São Paulo, durante o fórum e na Parada. “Foi muito bom ouvir uma pessoa com tamanho conhecimento e conhecer os trabalhos da Coordenadoria da Diversidade Sexual do Estado. Infelizmente, não tivemos nenhuma verba recebida deles para ajudar na realização da Parada de Catanduva”. Vasco acredita que com a criação da CADS e a instituição do FECH, a Semana da Diversidade de Catanduva poderá ser beneficiada. “Acredito que com a criação teremos muitos ganhos”, concluiu.

fonte: oregional.com.br